Câmara Municipal de Pontal

Ata Audiência Pública 15/05/2017

Ata da Audiência Pública realizada no dia 15 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pontal, para determinação e avaliação da Lei de Diretrizes Orçamentárias – L.D.O., para o exercício de 2018, estiveram presentes os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, senhores Alex…

Matérias Sessão 15/05/2017

Expediente – Votação da ata da Sessão Ordinária do dia 08 de maio de 2017; – leitura do Oficio nº 100/2017; encaminhando relatório da atividades da Casa Abrigo; – leitura do Ofício SG  nº 94/2017, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 09/2017; – leitura do Projeto de Lei…

Audiência Pública 15/05/2017

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL CONVIDA A POPULAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Convocamos toda a população para comparecerem na Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 15 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pontal, para determinação e avaliação do Projeto de Lei do Executivo…

Matérias Sessão 08/05/2017

– Votação da Ata da Sessão Ordinária do dia 27 de abril de 2017; – leitura do Convite da Policia Militar; – leitura do Oficio Especial da Prefeitura; – leitura do Ofício nº 86/2017, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 04/2017; – leitura do Ofício nº 87/2017, da…

Matérias Sessão 27/04/2017

Expediente – Votação da ata da Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2017; – leitura do Parecer das Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei do Executivo nº 18/2017; – leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de…

Matéria Sessão Ordinária de 24/04/2017

Expediente: – Votação da ata da Sessão Ordinária do dia 17 de abril de 2017;   – Leitura do Ofício 29/2017, da APAE; -Leitura do  Ofício do Poder Judiciário; – Leitura do Projeto de Lei do Executivo nº 18/2017, que abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras…

Matéria Sessão Ordinária de 17/04/2017

Expediente: – Votação da ata da Sessão Extraordinária do dia 12 de abril de 2017; – Informa aos nobres vereadores que o Projeto de Lei nº17/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências encontra-se a disposição na Secretaria da Câmara Municipal…

Matéria Sessão Extraordinária de 12/04/2017

  – Votação da ata da Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2017; – Leitura do Memorando nº 07/2017; – Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Executivo nº 15/2017, que institui o auxílio transporte aos estudantes de nível superior, residentes no Município de Pontal e…

Matérias Sessão 10/04/2017

  Expediente: – Votação da ata da Sessão Ordinária do dia 03 de abril de 2017; –  leitura do Ofício Especial da Prefeitura Municipal; – leitura do Projeto de Lei Complementar  nº 07/2017, que dispõe sobre a adequação dos valores da planta genérica e dos valores unitários para apuração do…

Matérias Sessão 03/04/2017

Expediente – Votação da ata da Sessão Extraordinária do dia 31 de março de 2017; – leitura do Ofício Especial, encaminhando o balancete da prefeitura do mês de fevereiro; – leitura do Requerimento nº 05/2017, de autoria do vereador Alex Sandro Donizeti da Silva, solicitando informações a respeito de concurso…