Câmara Municipal de Pontal

Ata Sessão 06/02/2017

Ata da Sessão Ordinária do dia seis de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, o Presidente, senhor Edivan dos Reis Pereira abre a Sessão sob a Proteção de Deus às vinte horas e dez minutos com a presença de todos os vereadores; iniciando o senhor Presidente pede a…

Ata Sessão 25/01/2017

Ata da Sessão Extraordinária do dia vinte e cinco de janeiro do ano de dois mil e dezessete, o Presidente, senhor Edivan dos Reis Pereira abre a Sessão sob a Proteção de Deus às vinte horas e quinze minutos com a presença de onze vereadores, estando ausentes os vereadores João…

Ata Sessão 23/01/2017

Ata da Sessão Extraordinária do dia vinte e três de janeiro do ano de dois mil e dezessete, o Presidente, senhor Edivan dos Reis Pereira abre a Sessão sob a Proteção de Deus às vinte horas e cinco minutos com a presença de todos os vereadores; iniciando o senhor Presidente…

Ata 01/01/2017

Ata da Sessão da Eleição da Mesa da Câmara Municipal de Pontal realizada no dia primeiro de janeiro do ano de dois mil e dezessete, como determina o artigo 18 da Lei Orgânica Municipal, onde diz que imediatamente após a posse os vereadores reunir-se-ão sob a presidência do mais votado…

Ata Sessão 19/12/2016

Ata da Sessão Extraordinária do dia dezenove de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, a Presidenta, senhora Regislena Bueno Bazan abre a Sessão sob a Proteção de Deus às sete horas e quinze minutos com a presença de onze vereadores, estando ausentes os vereadores Joaquim Silva Aguiar e…

Ata Sessão 14/12/2016

Ata da Sessão Extraordinária do dia quatorze de dezembro do ano de dois mil e dezesseis, a Presidenta, senhora Regislena Bueno Bazan abre a Sessão sob a Proteção de Deus às onze horas e dezesseis minutos com a presença de doze vereadores, estando ausente o vereador Joaquim Silva Aguiar; iniciando…

Matérias Sessão 20/02/2017

  EXPEDIENTE – Votação a ata da Sessão Ordinária do dia 13 de fevereiro de 2017; – leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2017, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes que especifica; – leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº…

Matérias 13/02/2017

  EXPEDIENTE – Votação da ata da Sessão Extraordinária do dia 23 de janeiro de 2017; – votação da ata da Sessão Extraordinária do dia 25 de janeiro de 2017; – votação da ata da Sessão Ordinária do dia 06 de fevereiro de 2017; – leitura do Ofício da Secretaria…

Matérias Sessão 06/02/2017

    – Leitura do Ofício da Prefeitura encaminhando balancete do mês de dezembro/2016; – leitura do Relatório da Casa Abrigo encaminhando balancetes dos meses de novembro e dezembro/2016; – leitura do Relatório Anual da Casa Rosa referente ao ano de 2016; – leitura da Indicação 01/2017, de autoria do…

Matérias Sessão 23/01/2017 e 25/01/2017

  – Leitura do Memorando 01/2017, de convocação para as Sessões Extraordinárias a serem realizadas nos dias 23/01/2017 e 25/01/2017 às vinte horas; – discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 01/2017, que regulamenta, em âmbito municipal, o artigo 85 do Código de Processo Civil, e dispõe sobre honorários…